Validade da Formação:

Para efeitos de acesso ao exame e para a obtenção do CMT inicial, a formação é um requisito obrigatório e a sua validade é de cinco anos, renovável através da frequência da formação continua.

Após esse período o formando terá que frequentar nova ação de formação inicial e proceder à renovação do CMT.

Validade do CMT emitido pelo IMT:

A validade do certificado de motorista de táxi é por defeito de cinco anos quer o inicial, quer a renovação. A respetiva validade do CMT começa a contar a partir da data de exame com aprovação.